O Pólo de Aqüicultura e Pesca

O Pólo de Aqüicultura do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul teve sua concepção no Seminário de Aqüicultura realizado em Porto Alegre, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro, nos dias 9 e 10 de julho de 1998, numa promoção conjunta do Ministério da Agricultura e Abastecimento e do governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Emater e Fepagro, com o objetivo de discutir o Programa de Aqüicultura Polarizada – Pólos de Aqüicultura do Ministério. O seminário contou com a participação de produtores de peixe, pesquisadores, técnicos extensionistas e representantes de entidades ligadas às questões do meio ambiente.

A decisão de criar o Pólo de Aqüicultura do Noroeste do Estado veio apenas responder a uma tendência histórica, pois há mais de 20 anos a região vem desenvolvendo a produção de peixes em cativeiro, com a criação de carpas, tilápia nilótica, jundiá e pacu. A partir de então teve início um amplo trabalho de mobilização e articulação das mais diferentes entidades da região e do Estado, com o apoio das universidades, visando a reunir esforços para atuar em toda a cadeia produtiva, buscando respostas à problemática da produção, processamento e comercialização do pescado.

O trabalho de organização do Pólo ocorreu mediante a formação de um Comitê de Gerenciamento, com representação de todas as entidades interessadas, especialmente dos produtores de peixes, desencadeando em um trabalho de duas frentes: de um lado, a articulação interinstitucional, buscando garantir um processo de gestão do Pólo, por meio da formatação de seus contornos jurídicos e políticos; e, por outro lado, um trabalho de caráter técnico-científico e empresarial que pudesse contemplar toda a cadeia produtiva do peixe.

A fundação do Pólo de Aqüicultura do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ocorreu em Assembléia Geral realizada no dia 29 de outubro de 1999, na cidade de Ajuricaba, com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura e Abastecimento, do Departamento de Pesca e Aqüicultura e do governo do Estado, representado pelo secretário da Ciência e Tecnologia, bem como de representantes da Secretaria da Agricultura, da Emater, da Fepagro e da Fepam, todos como parceiros do Pólo.

A caracterização da região como um Pólo de Aqüicultura e Pesca busca atender, fundamentalmente, a uma necessidade de integração institucional com o compromisso de organicidade, visibilidade e efetividade política, a fim de que os projetos e ações possam ser operacionalizados de forma participativa e convergente.

O Pólo de Aqüicultura e Pesca tem como principais objetivos atuar em toda a cadeia produtiva do peixe: da mesa do consumidor à pesquisa, além de ser uma alternativa econômica aos agricultores e familiares, gerando emprego e renda. Ao mesmo tempo, busca o desenvolvimento da aqüicultura sustentável, por meio das dimensões econômica, eqüidade espacial, social, cultural, ecológica e político-institucional.

De acordo com o Estatuto Social, são finalidades do Pólo:

• a) Apoiar a Macrorregião Norte do RS em seus esforços para desenvolver o setor de aqüicultura e pesca, como parte integrante de suas políticas de desenvolvimento;
• b) Fortalecer a integração das entidades parceiras do projeto; atuar em toda a cadeia produtiva da aqüicultura e pesca, envolvendo a participação de seus atores, comunidades de produtores, beneficiadores, pesquisadores e consumidores;
• c) Promover a pesquisa aplicada para atender à demanda da cadeia produtiva;
• d) Incentivar a organização dos produtores de peixe e dos pescadores pela via do associativismo e do cooperativismo;
• e) Promover a formação e a capacitação de produtores de peixe e de técnicos extensionistas;
• f) Desenvolver um programa de apoio ao crescimento sustentável das comunidades dos pescadores, contemplando aspectos econômicos, sociais, educacionais e ambientais;
• g) Preservar e aprimorar a qualidade da água e do meio ambiente;
• h) Fomentar a adequação das unidades de produção, priorizando o licenciamento ambiental;
• i) Criar instrumentos de acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento do setor;
• j) Apoiar o desempenho e a instituição de estratégias específicas de marketing e promoção, dirigidas ao desenvolvimento e expansão da atividade, visando a garantir nichos de mercado.