Licenciamento Ambiental da Piscicultura

08/10/2008 as 12:04:09h

A regularização do licenciamento ambiental da aqüicultura no RS foi tema da reunião realizada ontem, dia 07/10/2008, na Secretaria Estadual do Meio Ambiental – SEMA, Porto Alegre. Representantes do Comitê de Gestão Ambiental do Pólo foram recebidos pelo Secretário Estadual Dr. Carlos Otaviano Brenner de Moraes, acompanhado do Secretário Adjunto e Diretores Técnicos. O Secretario, abriu a reunião, fazendo referência da importância da participação dos Ministérios Público Estadual e Federal, IBAMA e  SEAP no processo de regularização ambiental da piscicultura.

O representante do Ministério Público/RS no Pólo de Aqüicultura e Pesca, Dr. Ronaldo Arbo, fez uma exposição da importância de se regulamentar as unidades produtivas de peixes, já instaladas e consolidadas ao longo do tempo. Laudir Auozani, Coordenador do Pólo, fez um resgate histórico do trabalho realizado pelo Pólo, ressaltando que o licenciamento ambiental é uma demanda prioritária dos piscicultores, com base em documentos e relatórios entregues ao Secretário. A Profa. Beatriz Walber, da UNIJUÍ demonstrou as características do trabalho técnico realizado em Ajuricaba, que resultou numa proposta de regularização para licenciamento ambiental, formatado em uma minuta de resolução conjunta entre MMA - IBAMA – SEAP – SEMA - FEPAM.

A reunião foi enriquecida com ampla participação, com esclarecimentos técnicos e de ordem legal.

Finalmente, decidiu-se que o processo de regulamentação ambiental deverá ser concluído ainda neste ano, através de um Programa de Regularização Ambiental, com a participação dos Ministérios Público Federal e Estadual, MMA/IBAMA, SEAP/PR, FAMURS, EMATER e os produtores organizados através do Pólo de Aqüicultura e Pesca.  O Secretário Adjunto da SEMA Francisco Simões Pires ficou responsável pela articulação da proposta de regulamentação. A assinatura deste processo será realizada em Ato Oficial a ser realizada na UNIJUÍ, em Ijuí, com a participação das entidades parceiras.

Participaram da reunião as seguintes pessoas;

. Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Secretário Estadual do Meio Ambiente – SEMA

. Francisco Simões Pires, Secretário Adjunto da  SEMA

. Ana Pelini, Diretora Presidente da FEPAM

. Paulo Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos - DRH

. Maria Elisa Rota – Diretora Técnica da FEPAM

. Rafael Femgina -  Diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas

. Ronaldo de Almeida Arbo – Ministério Público Estadual – Tucunduva

. Adriane Costa Lobo – Chefe Escritório Estadual da SEAP/PR-RS

. Mauricio Vieira de Souza  – IBAMA/RS

. Beatriz Walber - UNIJUÍ

. Itamir Lizot – Colônia  Z-18 – Ijui - Representando os Pescadores

. Laudir Luiz Auozani  - Pólo de Aqüicultura e Pesca/FIDENE

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