Reunião da Direção e das Comissões Temáticas do Fórum da Pesca - Leia mais

19/12/2008 as 10:48:14h

Plenaria da reunião dia 16-12-2008

Com o apoio financeiro da SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, a reunião se constituiu na última etapa do Convênio SEAP/PR com a FIDENE/UNIJUI, que permitiu, ao longo de 2008, a realização de todas as atividades do Pólo de Aqüicultura e Pesca e da criação do Fórum dos pecadores.

Sob a Coordenação do Presidente do Fórum Denilton Moraes, participaram da reunião os Coordenadores das Regionais do Baixo, Médio, Médio Alto e Alto Uruguai e os representantes das Comissões Temáticas de Ordenamento e gestão pesqueira; Educação e legislação ambiental; Ensino, pesquisa e extensão pesqueira; e, Infra-estrutura e desenvolvimento local. A reunião também contou com a participação e apoio técnico da SEAP/PR-RS, IBAMA, SEMA/FEPAM, Universidades, Escolas Técnicas, do Presidente da CREHNOR/Ijuí Ailton Croda, do Presidente da Federação das Colônias de Pescadores/RS Vilmar Coelho e do Coordenador da Pesca,  órgão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Lourival Magnus.

Gestão Compartilhada

A análise do papel das lideranças na estrutura do Fórum da Pesca, com ênfase nos Comitês Municipal da Pesca e nas Comissões Temáticas, feita por Laudir Luiz Auozani, Secretário Executivo do Fórum, mostrou a importância da participação social dos pescadores e suas comunidades e da articulação institucional com os setores público e privado, as universidades e a sociedade civil organizada. Ressaltou as conquistas desta organização, já no início da caminhada: um território da Pesca na região que vai de Santa Rosa a São Borja, atendendo mais de mais de 1.000 famílias de pescadores; projetos específicos de apoio as entidades dos pescadores; e, o mais importante, a participação de muitos municípios, dispostos a apoiar os pescadores em nível local/municipal.

Adriane Lobo Costa, Chefe da SEAP/PR-RS, fez uma reflexão sobre  a gestão compartilhada, como política do Governo Federal em todo o Brasil. Fez uma demonstração dos Fóruns da Pesca já criados no Estado. A gestão compartilhada é o novo fio condutor de todas as ações. É preciso que todos sentem á mesa para o diálogo e a busca de consensos na soluções problemas que afetam os pescadores, mas  com uma visão holística da problemática que afeta o território da bacia como um todo.

Habitação para os  Pescadores

O Presidente da CREHNOR Ailton Croda apresentou os diversos programas que dão acesso à casa.  Ressaltou que a casa é a porta de entrada da cidadania. A SEAP/PR recebeu a demanda de casas para os pescadores da Bacia do Rio Uruguai. Das 2.120 famílias de pescadores, 358 pescadores que não tem casa e  381 famílias precisam de reforma de casa. A CREHNOR CENTRAL, com sede em Sarandi, em convênio com o Governo Federal, nos últimos cinco anos, já construiu e entregou mais de 750 casas no Estado, principalmente na Região Sul.

Ordenamento e Gestão Pesqueira na Bacia do Rio Uruguai

Este tema foi tratado pelo Biólogo do IBAMA, Maurício Viera de Souza, que fez uma abordagem histórica no mundo e no Brasil, especialmente a partir da década de 70, quando começam a ocorrer uma série de mudanças sociais, avanços tecnológicos e aumento da demanda de alimentos. Para o IBMA, o elemento novo neste processo e a gestão compartilhada.  É a construção de um modelo de ordenamento e gestão que vem da base, com o conhecimento, a experiência e a fiscalização dos pescadores organizados.

A seguir, Maurício listou as principais questões que vão compor o no modelo, como as ferramentas de gestão compartilhada, os elementos de regulação e fiscalização, os princípios norteadores e a problemática  relacionada com a construção de Usinas Hidrelétricas, pesca predatória, arrastões, destruição da mata ciliar, contaminação das águas pelos agrotóxicos e efluentes de suínos, gado e de efluentes industriais e urbano, lixo,  bombas de sucção para o cultivo do arroz, assoreamento dos rios e falta de fiscalização.

 

Ações para 2009

As principais ações do Fórum da Pesca para o ano de 2009, foram priorizadas em: a) Criação dos Comitês Municipais da Pesca em todos os municípios sede da entidades dos pescadores; b) Realização de quatro (4) Cursos de Gestão Compartilhada, visando formar/capacitar lideranças; c) Realização do III encontro da Pesca Profissional Artesanal na Bacia do Rio Uruguai; c) Realização do II Seminário de estudos e Pesquisas em Aqüicultura e Pesca, integrando pescadores, piscicultores e pesquisadores das Universidades e Fundações de Pesquisa; d) Uma viagem de estudos das mulheres pescadores para conhecer a experiência da Cooperativa dos Pescadores do Rio Negro (Uruguai), através do Instituto Rio Negro; e) Elaborar um projeto do ordenamento e Gestão Pesqueira da Bacia do Rio Uruguai.

 


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