Objetivos Propostos

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca da Região Macronorte do Rio Grande do Sul se propõe a alcançar os seguintes objetivos:

Objetivo Geral

Desenvolver o potencial da aqüicultura e pesca na Macrorregião Norte do Estado do Rio Grande do Sul, nos limites geográficos da Bacia do Rio Uruguai e parte da Bacia do Jacuí, criando condições para a geração de emprego e renda, tornando-se uma ferramenta fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação do patrimônio ambiental e cultural das comunidades envolvidas.

Objetivos Econômicos

• 1 – Promover o aumento do consumo per capita de peixes, buscando mudar os hábitos de forma que seja incluído no cardápio semanal, garantindo o seu espaço no mercado;
• 2 – Promover a capacitação de consumidores e manipuladores de alimentos de forma a conhecer a gastronomia e o processamento artesanal do peixe;
• 3 – Promover a capacitação dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do pescado, em especial dos aqüicultores e dos pescadores;
• 4 – Incrementar a aqüicultura por meio da criação de peixes em açudes e em tanques redes, adequando sistemas de cultivos sustentáveis;
• 5 – Efetivar assistência técnica, extensão aqüícola e pesqueira no âmbito das unidades produtivas e dos pescadores;
• 6 – Promover investimentos em infra-estrutura e capacitação para as plantas industriais instaladas, suprindo as carências existentes.

Objetivos Sociais

• 1 – Buscar a melhoria da qualidade de vida dos pescadores, dos piscicultores e da população ribeirinha, criando oportunidades de geração de renda, por meio do desenvolvimento do setor;
• 2 – Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades dos pescadores e produtores de peixes, mediante a agregação de valor à produção;
• 3 – Organizar os criadores de peixes e os pescadores na Bacia do Rio Uruguai e promover o conhecimento da realidade socioeconômica, cultural e ambiental, como condição fundamental para promover o desenvolvimento sustentável da região;
• 4 – Criar programas sociais de habitação, saúde e educação dos pescadores e das populações ribeirinhas.

Objetivos Ambientais

• 1 – Compatibilizar o desenvolvimento da aqüicultura e da pesca com a preservação do meio ambiente;
• 2 – Promover a regularização da legislação ambiental das unidades produtivas de peixes já instaladas;
• 3 – Realizar o licenciamento ambiental das novas unidades produtivas de peixes;
• 4 – Avaliar o potencial de águas para o uso na aqüicultura;
• 5 – Garantir a efetiva fiscalização da pesca na Bacia do Rio Uruguai, visando à preservação e à reprodução das espécies existentes;
• 6 – Buscar a integração entre as entidades ligadas ao meio ambiente, visando a reduzir a poluição dos rios, aumentar a reposição das matas ciliares, bem como fazer o acompanhamento e fiscalização das novas plantas de usinas hidrelétricas;
• 7 – Promover o estudo ambiental integrado da Região Hidrográfica do Rio Uruguai;

Objetivos da Pesquisa e Desenvolvimento

• 1 – Viabilizar recursos para o estudo da qualidade atual do meio ambiente abrangido pela Região Hidrográfica do Rio Uruguai, seja da água, da fauna (íctica ou aquática) e terrestre e da flora, objetivando avaliar os impactos dos usos múltiplos da água, para servir de base técnica para as tomadas de decisão sobre novos empreendimentos;
• 2 – Gerar um amplo banco de dados sobre as características ambientais, econômicas e sociais da Região Hidrográfica do Rio Uruguai e da porção hidrográfica do Rio Jacuí;
• 3 – Fazer pesquisas com as espécies nativas da Região Hidrográfica do Rio Uruguai para formar um banco de dados das diferentes espécies, inclusive um banco genético, de modo que essas informações fiquem disponíveis para pesquisadores e instituições, bem como sirvam de suporte para o monitoramento das mesmas.
• 4 – Articular as Instituições de Ensino Superior e Fundações de Pesquisa para elaborar projetos e estabelecer parcerias com os organismos de fomento à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, para atender às diferentes demandas da aqüicultura e pesca na região;
• 5 – Realizar um censo dos pescadores da Bacia do Rio Uruguai, objetivando traçar o perfil socioeconômico dos mesmos e a busca de alternativas de renda;
• 6 – Realizar pesquisa de opinião com a população ribeirinha do Rio Uruguai e lideranças sobre a relação entre meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico.